Tribunal Sueco Sentencia a Lina Ishaq a 12 Años por Genocidio y Crímenes Contra la Humanidad

Estocolmo, 11 de fevereiro de 2025

O Tribunal Distrital de Estocolmo condenou Lina Ishaq a 12 anos de prisão por genocídio, crimes contra a humanidade e graves crimes de guerra cometidos contra mulheres e crianças ezídias em Raqqa, na Síria, durante 2014 e 2015. O caso faz parte de um esforço internacional mais amplo para responsabilizar membros do Estado Islâmico (EI) pela perseguição sistemática da minoria ezídia.

Tribunal Distrital de Estocolmo.

Foto: Ezidi Times ©.

Genocídio do EI contra o povo Ezídio

Os crimes estão ligados à campanha bem documentada do EI contra os ezídios, uma minoria étnica e religiosa nativa da região de Sinjar, no norte do Iraque (Mesopotâmia). Em 3 de agosto de 2014, o EI lançou ataques coordenados contra vilarejos ezídios, capturando milhares de ezídios com a intenção de matá-los, forçá-los a se converter ao Islã ou integrá-los ao chamado califado do EI.

Homens que se recusaram a se converter foram executados, enquanto mulheres e crianças foram escravizadas, traficadas e submetidas a trabalho forçado e violência sexual. O tribunal determinou que as ações do EI constituíam genocídio, visando à destruição total ou parcial do povo ezídio.

Lina Ishaq é culpada

Lina Ishaq foi considerada culpada por manter mulheres e crianças ezídias em cativeiro em sua residência por quase cinco meses. O tribunal concluiu que ela as tratou como propriedade, forçou-as a se converter religiosamente e infligiu abusos físicos e psicológicos.

Entre seus crimes, ela:

• Forçou os prisioneiros ezídios a praticarem o Islã, recitar o Alcorão e rezar cinco vezes ao dia.

• Proibiu-os de praticar sua fé ezídia (Sharfadin), falar sua língua nativa ou expressar sua identidade cultural.

• Impôs restrições rigorosas de movimento e obrigou-os a usar vestimentas religiosas, como hijabs ou niqabs.

• Submeteu algumas vítimas a abusos físicos, insultos verbais e tratamentos degradantes, chamando-os de “infiéis” e “escravos”.

• Mostrou-lhes vídeos de propaganda do EI com a execução de ezídios e declarou que o EI pretendia matar todos os “não-crentes”.

• Forçou-os a servidão doméstica em condições semelhantes à escravidão.

• Ajudou na venda e transferência de alguns prisioneiros ezídios para outros membros do EI.

O tribunal concluiu que as ações de Ishaq contribuíram diretamente para a contínua escravização e sofrimento de suas vítimas, incluindo três crianças que permaneceram em cativeiro por até sete anos.

Impacto na vida das vítimas

As atrocidades cometidas pelo EI e, em particular, por Lina Ishaq neste caso, causaram trauma severo e duradouro nas vítimas.

Muitos desenvolveram condições psicológicas permanentes, e as crianças ezídias criadas no cativeiro do EI perderam sua língua, cultura e identidade religiosa, acreditando ser muçulmanas ao serem libertadas.

O tribunal também reconheceu o impacto mais amplo dos crimes do EI, que forçaram o povo ezídio ao exílio, com muitos ainda vivendo em campos de refugiados ou permanecendo desaparecidos.

Crimes que justificaram uma sentença de 16 anos

Lina Ishaq foi condenada por genocídio por infligir sofrimento severo às vítimas ezídias e transferir crianças forçadamente para o sistema ideológico do EI. Ela também foi considerada culpada por crimes contra a humanidade, incluindo escravidão, perseguição e tratamento desumano, além de graves crimes de guerra pelo tratamento degradante e humilhante de civis durante um conflito armado.

Embora o tribunal tenha determinado que a gravidade de seus crimes justificava uma sentença de 16 anos, a pena foi reduzida para 12 anos devido a uma condenação anterior. Além disso, segundo a lei síria, as vítimas ezídias têm direito a compensação.

Embora o caso marque um precedente jurídico significativo nos esforços da Suécia para processar indivíduos envolvidos no genocídio e crimes de guerra do EI, também demonstra como será ineficaz e demorado caso todos os Estados tenham que processar seus respectivos cidadãos individualmente.

Se realmente houver um compromisso internacional de responsabilizar os perpetradores e buscar justiça para os sobreviventes ezídios, um tribunal internacional deve ser criado para o genocídio ezídio. Até agora, o principal argumento contra a criação de um tribunal tem sido que ele violaria o Estado de Direito ao estabelecer um tribunal apenas para processar “um lado” (referindo-se ao EI). No entanto, esse raciocínio é absurdo, pois tal tribunal não seria criado para processar uma parte específica de um conflito. Nunca houve um conflito, e as vítimas não constituíam uma entidade específica que representaria “um lado de um conflito.”

O EI não cometeu crimes apenas contra os ezídios. O EI atacou todas as minorias da região, e considerar todos esses diferentes grupos étnicos e religiosos como parte de um “conflito/situação” é categoricamente errado. As vítimas afetadas, na verdade, não têm nada em comum. O que um ezídio e uma vítima assíria têm em comum? Formaram uma força armada? Representaram um grupo político que estava lutando contra o EI? Certamente não. Portanto, o argumento em que a comunidade internacional baseou seu raciocínio para não estabelecer um tribunal não tem fundamento e, de fato, é apenas uma forma de evitar agir. Isso não é apenas mais uma traição das vítimas, mas também uma prova de como a comunidade internacional não tem interesse em justiça. Os tribunais na Iugoslávia e em Ruanda foram criados porque os Estados poderosos tinham interesses políticos e, portanto, pressionaram fortemente pela criação dos tribunais.

Deixando de lado todas essas regras jurídicas e políticas, o que dizemos às vítimas? O que dizemos a elas quando nos perguntam por que não tomamos medidas para protegê-las do EI? E, finalmente, o que dizemos a elas hoje, quando nos perguntam por que não fazemos nada para processar todos os membros do EI que estão espalhados pela Europa e Oriente Médio, proclamando orgulhosamente que o califado islâmico retornará? O que dizemos a elas, e como justificamos o fato de permitirmos que terroristas andem livres e desfrutem da vida, enquanto todas essas vítimas lutam para reconstruir suas vidas e retomar a vida que tinham antes?